A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará decidiu pactuar a contratação de serviços hospitalares do grupo de transplante de medula óssea, localizado no município de Belém, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a realização de até 10 procedimentos/mensal de transplantes autogênico/autólogo de sangue periférico e de medula óssea.

A iniciativa foi adotada depois da constatação sobre “a necessidade de implantação do serviço na modalidade de transplante autogênico/autólogo, uma vez que no caso dos autogênicos, a medula provém do próprio paciente, facilitando assim, a efetivação do mesmo, uma vez que não é necessário aguardar um doador compatível”.

“Ad referendum” do colegiado a comissão também aprovou a adoção de tabela complementar, aos “serviços contratualizados do grupo de procedimentos de transplante autogênico/autólogo de sangue periférico e de medula óssea”. Isto significa contratar serviços de hospitais particulares do grupo de transplante de medula óssea. Os valores relativos ao pagamento em tabela complementar serão custeados com recursos do tesouro do estadual.

O transplante mais caro previsto pela resolução custa 69 mil reais. O SUS entra com R$ 23 mil reais. O Estado complementará R$ 46 mil reais, o equivalente a 40 salários mínimos.

Na resolução, a comissão lembra que o SUS “é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação”.

Mas parece que nem os profissionais do setor nem a população em geral se interessam pelo acompanhamento e fiscalização das atividades do SUS. Só acordam quando surgem problemas ou estouram escândalos.